quarta-feira, 29 de agosto de 2012

DENÚNCIA: ASSALTO NA PREFEITURA. COMBUSTÍVEL ILEGAL E IMORAL

19:09  Unknown  No comments


EXMO.  SR. DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA  COMARCA DE ICAPUÍ
  
Raimundo Lacerda Filho, Vereador de Icapuí, vem, respeitosamente, relatar os seguintes fatos que ensejam a atuação do Ministério Público:

O Prefeito de Icapuí, Jerônimo Réis (PT), fechou o posto de gasolina da Prefeitura Municipal para comprar no posto de combustível da EmpresaCOMBUSTÍVEL LITORAL LTDA, com sede em Icapuí-Ce, à Av. 22 de Janeiro, 500, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 41.607.359/0001-09, representada por um de seus sócios o Sr. José Teixeira Júnior, brasileiro, casado, portador do CPF n.º 311.022.633-20 e RG n.º 976010-85 SSP-CE, residente e domiciliado à Rua dos Teixeiras, 1148, Centro, na cidade de Icapuí. O proprietário da empresa citada é irmão do Deputado Estadual Dedé Teixeira (PT), principal financiador e apoiador político do atual Prefeito.

No dia 11 de agosto, sábado, o candidato do PT, Jerônimo Reis e o Deputado Dedé Teixeira (PT) fizeram uma manifestação política da Serra do Mar ao Centro de Icapuí, com carros e motos abastecidos de graça no posto COMBUSTÍVEL LITORAL LTDA. O consumo de combustível no posto foi tão grande (foto em anexo) para a realização do evento político, que faltou combustível, só retornando a abastecer a população e a própria prefeitura três dias depois, conforme relatos de populares (testemunhas em anexo).

Suspeitasse que essa benevolência contratual seja a contrapartida da Empresa supracitada com a campanha política do atual prefeito na eleição 2012, já que o mesmo é candidato a reeleição. 

Só Deus sabe quem vai pagar essas despesas de combustível, aliás, desconfia-se que a Prefeitura Municipal está pagando essa conta, ou melhor, o povo de Icapuí, devido os altos valores pagos à Empresa COMBUSTÍVEL LITORAL LTDA. 

E não é difícil de perceber e entender essa imoralidade quando se descreve o histórico do por quedo fechamento do posto de combustível da Prefeitura de Icapuí.


Entenda o caso do combustível:

No ano de 2010, a Prefeitura de Icapuí, na gestão do ex-prefeito, José Edilson da Silva, gastouR$ 39,4 mil reais (site abaixo) na aquisição e instalação do posto de combustível na Secretaria de Obras com a função de abastecer os carros à serviço da prefeitura de Icapuí.

A Prefeitura comprava diretamente da BR Distribuidora com intuito de economizar dinheiro público. Essa economia passou dos R$ 300 (trezentos) mil reais por ano quando deixou de comprar dos fornecedores locais: Empresa ICAPUÍ COMERCIAL DE PETROLEO LTDA (posto de gasolina do Demétrio, irmão do Ex-Prefeito, José Edílson) e da Empresa COMBUSTÍVEL LITORAL LTDA(posto de gasolina do Irmão do Dep. Estadual Dedé Teixeira), conforme documentos publicados pelo Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará:

Posto do Deputado Dede Teixeira – PT: VENDAS em 2007
COMBUSTIVEIS LITORAL LTDA Total: R$ 1.005.480,35
                                               
Posto do Demétrio (irmão do Prefeito Irmão Edilson) - VENDAS em 2009
ICAPUI COMERCIAL DE PETROLEO LTDA Total: R$ 1.184.709,48

Posto da Prefeitura Icapuí – BR DISTRIBUIDORA – VENDAS em 2011
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. Total: R$ 702.888,77

Economia – mais de R$ 300 mil reais por ano.

Mesmo com ameaças de alguns Vereadores da Oposição em denunciar ao Ministério Público sobre o provável fechamento do posto de combustível da Prefeitura de Icapuí, o Prefeito fechou o posto e passou a comprar, descaradamente, no Posto COMBUSTÍVEL LITORAL LTDA numa licitação direcionada, imoral, desonesta e ilícita que teve como objetivo principal: beneficiar a Empresa COMBUSTÍVEL LITORAL LTDA excluindo a participação da Empresa BR DISTRIBUIDORA, conforme descreve o OBJETO da licitação:

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E DIESEL) DIRETO DA BOMBA DE COMBUISTIVEL DO PROPONENTE (CONTRATADA) E DERIVADOS DE PETROLEO PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL.

Como no objeto do Edital descreve: DIRETO DA BOMBA DE COMBUSTIVEL DO PROPONENTE, o governo municipal excluiu propositalmente a Empresa BR DISTRIBUIDORA de participar do processo licitatório, pois a mesma é fornecedora de combustível no atacado, não no varejo.

A BR DISTRIBUIDORA foi a vencedora nos processos licitatórios de venda de combustível para a Prefeitura de Icapuí nos anos 2010 e 2011. A BR DISTRIBUIDORA é quem fornece também combustível para empresa COMBUSTÍVEL LITORAL LTDA, pois pertence à mesma bandeira, PETROBRAS.

RESULTADO: Passados mais de 07 (sete) meses da gestão Jerônimo–PT, a compra de combustível já ultrapassou a soma de R$ 700 mil reais. Uma média de despesa de combustível de R$ 100 mil reais por mês, ou seja, mantendo esse consumo/mês, a Prefeitura gastará mais de R$ 1.200.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).

De acordo os dados do TCM (endereço eletrônico abaixo), a gestão Jerônimo Reis-PT empenhou a quantia de R$ 2.221.468,48 (dois milhões, duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e oito reais, e quarenta e oito centavos) para gastar de combustível no ano de 2012, conforme Portal do TCM:

Se essa despesa de combustível se confirmar o prejuízo aos cofres da prefeitura de Icapuí poderá chegar ao valor de R$ 1.518.579,71 (Um milhão, quinhentos e dezoito mil, quinhentos e setenta e nove reais, e setenta e um centavos), quando comparado ao ano de 2011,onde a Prefeitura comprou o combustível diretamente da Empresa BR DISTRIBUIDORA no custo anual de R$ 702.888,77.

Com R$ 1.518.579,71 em apenas 01(um) ano a Prefeitura de Icapuí poderia comprar:

         - 250 motos zero km; ou
         - 51 carros zero km; ou
    - 100 casas populares; ou
    - 05 Ônibus Escolares e 03 Ônibus Universitários; ou
    - 07 Maquinas Retro Escavadeira Modelo MWM TURBO 4X4 ano 2012.

-  05 Postos de Saúde; ou
- 03 centros de reabilitação de drogas – R$ 500 mil por unidade; ou
- 01 Creche Infantil no valor de RS 1,5 milhão; ou
- 03 Ginásios de esporte – custo 500 mil reais por unidade; ou
- 421 famílias de agricultores receberia Seguro Agrícola no valor de R$ 300,00/mês;

-  Implantação e Manutenção da Guarda Municipal de Icapuí. Orçamento: 
05 carros 30mil – 150 mil; UTI móvel – 110 mil; 20 policiais 2.500,00 x 13meses – RS 650 mil; 10 moto x 6 mil – 60 mil; Construção do Prédio 400 mil; fardamento/armas – 130 mil;total R$ 1,5 milhões.

Em 04 (quatro) anos (mandato de prefeito) a Prefeitura de Icapuí economizaria só na compra de combustível a quantia de R$ 6.080.318,84 (Seis milhões, oitenta mil, trezentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos).

Quadruplicando os exemplos citados acima, a Prefeitura de Icapuí teria no final do mandato do Prefeito: 1000 motos; ou 204 carros; ou 400 casas populares; ou 32 Ônibus Escolares; ou 28 Máquinas Retro Escavadeiras; ou 08 Centros de Reabilitação de drogas; 04 Creches Infantil; ou 12 Ginásios Esportivos, 20 Postos de Saúde. Ou seja, são muitos os benefícios para os munícipes só no item de compra: COMBUSTÍVEL.

Mesmo sabendo dos resultados financeiros que o Posto de Combustível da Prefeitura proporcionava para a economia da gestão pública e para o povo de Icapuí, o Prefeito Jerônimo Reis (PT) depois que venceu o pleito da eleição suplementar realizada em 13 de novembro de 2011, autorizou a licitação de combustível que se concretizou no dia 03 de Janeiro de 2012, conforme data de Emissão de Edital:

Eleição 2012 - Prefeito, dono do posto de combustível  e Deputado: SÓ ALEGRIA!

Enquanto eles estão felizes da vida, o povo de Icapuí paga a conta do combustível!!!


Perguntas: Qual o interesse público nessa negociação? A quem interessa comprar no posto do irmão do Deputado? E por que comprar combustível mais caro? Se a desculpa para o fechamento do posto de gasolina era a localização próximo às residências (EMPRESA COMBUSTÍVEL LITORAL LTDA também fica próximo às residências), por que não transferiu o posto de gasolina para outra área adequada?

Diante do exposto, requer-se ao Ministério Público sejam tomadas as providências cabíveis, considerando que os fatos acima narrados caracterizam, em tese, ofensa aos Princípios da Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, externados na Constituição Federal e na Lei de Licitações Públicas.

 Município de Icapuí, 29 de agosto de 2012.

Raimundo Lacerda Filho
 Vereador

domingo, 26 de agosto de 2012

ARRASTÃO DO PTN:MAIS UMA PROVA QUE O POVO QUER MUDANÇA.

10:07  Unknown  No comments










quinta-feira, 23 de agosto de 2012

O VOTO CONSCIENTE

03:39  Unknown  No comments


O VOTO CONSCIENTE está perdendo espaço para o VOTO INCONSCIENTE.

Votar consciente é não fazer do voto uma mercadoria, é ter a convicção de que fez a escolha certa, embasado num plano de governo sensato, coerente e com os pés no chão.

Votar consciente é saber que seu título não tem validade apenas no período eleitoral, mas tem a validade da sua cidadania e do seu espírito cívico.

Votar consciente é fazer valer a Constituição em toda sua plenitude, não subjugando-a e não lançando-a no calabouço da injustiça.

Votar inconsciente é o contrário de tudo isso.

Pense nisso!

HONESTIDADE É A MELHOR POLÍTICA

03:32  Unknown  No comments



"Se o desonesto soubesse a vantagem de ser honesto,
ele seria honesto ao menos por desonestidade."
Sócrates


Esta na moda ser “esperto”. Faz tempo que a honestidade tem pouco espaço neste país, vou me referir ao Brasil, pois não sei a realidade dos outros países, e nem vou me basear em informações da mídia para comparar o Brasil com outras localidades.

Ser honesto muitas vezes é ser considerado bobo, o que é totalmente diferente, pois numa definição direta, honestidade esta ligada a valores morais que se possui devido a uma boa formação de caráter. Bobo significa tolo, pobre de inteligência. Não acho que uma pessoa honesta é boba, pelo contrário, é mais inteligente que um considerado “esperto”.

O maior problema esta no fato de que num país onde a maioria tenta se dar bem as custas dos outros, esses tipos de valores estão perdendo o significado, muitos se deixam levar pela “onda”, acreditam que para se dar bem na vida é somente sendo desonesto, tentando levar vantagem em tudo e principalmente lesando os outros, o que é um erro.

 A pessoa desonesta, com o tempo passa a desconfiar de todos, acredita que sempre alguém quer levar vantagem em cima dela, por isso vive com desconfianças, isso realmente é bom? Ser honesto ao contrário, é ser reconhecido como uma grande pessoa pelo seu meio social, as pessoas dão credibilidade a pessoas honestas, afinal estamos num período de escassez de honestidade.

Enquanto as pessoas não mudarem seus conceitos, a desonestidade continuará, não estou idealizando aqui uma sociedade completamente livre da desonestidade, mas sim uma onde a honestidade é bem maior, e isso ainda não é o que ocorre no Brasil, porém acredito que é preciso muito caráter para manter-se honesto num país onde todos os dias a mídia mostra que somente os desonestos se dão bem, é preciso ser forte para não ser levado pela “onda” que esta quase se tornando um Tsunami.

Fonte: Adaptado do Blog Opinião e Reflexão

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

GRAVIER: A PARTE ESQUECIDA DE ICAPUI

17:12  Unknown  No comments


Posto de Saúde do Gravier (sem a porta)
“ O presente artigo, fora enviado para o nosso blog. Na postagem preservamos a identidade do autor, atendendo o pedido do mesmo. Desde já agradecemos ao autor  pelo texto, que avaliamos ser de grande valia para apreciação do povo de Icapui ”

Ao visitar a comunidade do Gravier, por esses dias, não encontrei outro título para dar ao presente artigo, senão o que fora supracitado: “Gravier: a parte esquecida de Icapui”. A assertiva que dá nome a esse texto pode, num primeiro momento, parecer um exagero; eu também achava isso, mas pude concluir que é fato ao ver de perto aquele cenário desolador. Cenário esse, que busco descrever sucintamente na sequencia.
Ao se tomar à via, de estrada carroçável, que dá acesso a comunidade, pode-se comprovar o acesso precário que os moradores do Gravier e seus visitantes têm de enfrentar; a paisagem em volta do percurso, monótona, desértica, árida, me comunica uma prévia do descaso que estava prestes a contemplar. Até que... uma placa me informa, eu ainda estou em Icapuí.
As frondosas pitombeiras, características dessa localidade, presenteiam com pontos de descanso, para quem caminha sob o sol escaldante. Elas até tentam ser, mas não são a marca do Gravier. O atributo mais marcante dessa terra é o povo. O gravielense é um povo que reúne características nobres como a garra, a humildade, a gentileza e a receptividade.  
Mas não posso fechar os olhos mediante a situação em que aqueles conterrâneos se encontram. Os moradores, como num ”mantra”, algo que já estão cansados de repetirem, apresentam um cenário difícil de se conceber: ruas sem pavimentação, escola (que é agregada ao posto de saúde) sem a mínima estrutura, posto de saúde depredado (nem a porta tinha, quando visitei), quadra ou espaço destinado á prática de esportes, não existe, e só parte da comunidade tem acesso aos benefícios da energia elétrica. Definitivamente, os moradores do gravier mereciam mais.
No entanto, o fato que mais me entristece nisso tudo é que o atual prefeito e candidato, Jerônimo, nem se quer, incluiu o gravier no seu plano de governo apresentado ao TRE (e disponível para consulta no DivulgaCand – link abaixo), isto é, para mim, cidadão Icapuiense, algo inexplicável. Num último desabafo: tenho ainda, viva em meu peito, a esperança de ver aquela terra, tão humilde, reconhecida como parte de Icapui. Estou convicto, mais do que nunca, de que no dia 07 de outubro a maioria de nossa gente optará por mudança, principalmente os eleitores de uma comunidade que até o nome a atual gestão fez questão de esquecer.

“Críticas de um cidadão icapuiense, que não conseguiu ficar calado”.

Link DivulgaCand: <http://divulgacand2012.tse.jus.br/divulgacand2012/>


Escreva para gente:< blogdomarcusreboucas@gmail.com 

VOTE CERTO
VOTE 19 !!

HOMENAGEM: DR. ALDO E FAMÍLIA CUNHA REBOUÇAS

05:28  Unknown  No comments


“Dr. Aldo Rebouças é um orgulho para todos os icapuienses. Professor emérito do Instituto de Geociências da USP, ele se dedicou ao estudo das águas subterrâneas no país e formou uma geração de profissionais da área. Um filho ilustre que foi longe, mas nunca negou suas origens”


Aldo da Cunha Rebouças é mais um filho ilustre de Icapuí que não nasceu para ficar no anonimato. Filho de um pedreiro, o Sr. João Cunha Rebouças e de uma professora, Dona Maria do Carmo ( ou Dona Carminha como era carinhosamente conhecida). – A foto, logo abaixo, registra a família Cunha Rebouças:  Seu João, Dona Carminha e alguns de seus filhos, inclusive Aldo. O seu João Cunha, apesar de ser um homem simples, desde muito cedo se preocupou com a educação dos filhos, por isso montou uma escola dentro da própria casa da família, localizada no Sítio do Engenho, comunidade de Peixe Gordo. Aldo (ou respeitosamente Dr. Aldo) nasceu no dia 5 de agosto de 1937, nesse lar onde sempre predominou a união e o carinho com seus 16 irmãos. 

Seu João, Dona Carminha e alguns de seus filhos
Esse icapuiense ilustre entraria para a história como um dos homens que mais se preocuparam com a questão da água, especialmente o mal aproveitamento desse recurso. Deixaria para nossa geração uma herança inestimável, em contribuições para a ampliação da geologia e formulação de políticas públicas voltadas para a preservação de recursos hídricos. 

Ainda adolescente, o menino fora obrigado pelas circunstâncias a deixar Icapuí para prosseguir sua trajetória estudantil. Estudou no Colégio Marista, foi lá que o futuro Dr. Aldo aprendeu a falar fluentemente francês.

Em 1962, ele se formou em geologia pela Universidade Federal de Pernambuco, em Recife. Após sair da faculdade, foi trabalhar na Sudene, onde fez um programa de mapeamento hidrogeológico do Nordeste, segundo o filho André, também geólogo. O mestrado (1964) e o doutorado (1973) foram na França. Já o pós-doutorado (1986) foi concluído na Universidade Stanford, nos EUA. Na década de 1970, após convite da USP, Aldo passou a trabalhar na instituição, onde criou um centro de pesquisa de águas subterrâneas.

Audo com amigos e seus 16 irmãos em Peixe Gordo
Dr. Aldo Rebouças, além de suas inúmeras contribuições, de ter inspirado vários projetos ambientais, se preocupou tanto com a escassez da água que criticava o projeto de Transposição do Rio São Francisco (Velho Chico), afirmando que a problemática da seca no Nordeste não consistia na falta de água, mas sim pela falta do reaproveitamento da água das chuvas, pela ausência de barragens e o não aproveitamento de nossas águas subterrâneas, com medidas de perfuração de poços artesanais. O filho ilustre de nossa terra defendia como instrumento ao combate à pobreza, o direito de saneamento e abastecimento de água a todos.

Casado havia 45 anos com a dona de casa Suzana, Aldo teve ao todo três filhos. Era, segundo a família, muito presente. Os almoços em casa eram para ele um ritual. Nos últimos anos, já aposentado, sofria de Parkinson. Veio a falecer no dia 18 de Abri de 2011, aos 73 anos, deixando um legado extraordinário e servindo de exemplo para todos os jovens estudantes de seu torrão natal, transmitindo com sua vida uma mensagem, de que em meio as mais impetuosas adversidades, é possível fazer a diferença. Se você acreditar.
UMA HOMENAGEM DO FUTURO PREFEITO DE ICAPUI MARCUS REBOUÇAS.


Fontes: Jornal Folha de São Paulo, Blog Peixe Gordo News, informação de populares da comunidade de Peixe Gordo
As informações contidas no artigo foram transmitidas por populares, parentes e amigos dos homenageados, bem como acrescentadas de fotos colhidas na internet, das quais damos mérito total às fontes.


 Escreva para gente e participe do quadro "Filhos ilustres de nossa terra", através do e-mail:<blogdomarcusreboucas@gmail.com>

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

MARCUS REBOUÇAS ESCREVE: 10 DIFERENÇAS ENTRE A POLÍTICA E A POLITICAGEM

04:47  Unknown  No comments



Neste dia, desejo me dirigir a todos os meus conterrâneos para propor um momento de reflexão. Reflexão essa, que considero de extrema pertinência mediante ao cenário político que estamos vivenciando em nosso município. Nas linhas subseqüentes, tento demonstrar para vocês alguns contrastes entre os conceitos antagônicos de POLÍTICA e POLITICAGEM.  Esses tópicos são de autoria do Pr. Luis Carlos Porto, a saber, ex-vice governador do estado do Maranhão. Entendo que essas asseertivas são de grande valia, para nós cidadãos icapuienses. Medite nessas 10 citações e análise as nossas propostas. Acredite, ainda existe ESPERANÇA para a POLÍTICA em ICAPUI.

1. POLITICA é amar pessoas compromissadamente;
POLITICAGEM é usar pessoas descaradamente.

2. POLITICA é uma missão totalmente divina.
POLITICAGEM é uma pratica totalmente satânica.

3. POLITICA implica em respeitar, preservar e defender as instituições para que elas alcancem seus objetivos de promover as pessoas.
POLITICAGEM implica em manipular as instituições para que sirvam a objetivos corporativos e pessoais.

4. POLITICA é a arte de estabelecer fundamentos para o futuro a fim de que a próxima geração seja beneficiada, celebrando com gratidão a memória dos estadistas do passado.
POLITICAGEM é o legado imoral recebido por filhos que dizem sem constrangimento: "estamos curtindo o que nossos pais roubaram do povo no passado".

5. POLITICA deságua em fidelidade ante os compromissos feitos com o povo, administrando o bem publico para toda a comunidade.
POLITICAGEM é a arte do cinismo, temperada com ostentação e riquezas provenientes do assalto ao fruto do suor do povo.

6. POLITICA sempre pensa na próxima geração.
POLITICAGEM sempre pensa na próxima eleição.

7. POLITICA vislumbra um futuro repleto de justiça e dignidade para todos. 
POLITICAGEM embriaga os corruptos para levar vantagem sobre o povo.

8. POLITICA é generosamente conciliadora.
POLITICAGEM é perversamente desagregadora.

9. POLITICA vê o adversário como um possível aliado no futuro, na defesa do bem-comum.
POLITICAGEM sempre encara o adversário como um inimigo que precisa ser tirado do páreo a qualquer custo e com qualquer arma.

10. POLITICA caminha debaixo de princípios ideológicos e éticos. 
POLITICAGEM surfa no oportunismo cínico.

Marcus Rebouças - Futuro prefeito de Icapui

Compare caro eleitor, diga não a politicagem, votando no 19 !
Eu tenho esperança, eu voto Marcus Rebouças, prefeito, Vice, Narcélio.